Médicos do SUS são denunciados por implantar marca-passos em troca de propinas em MG

Ao todo, nove pessoas teriam participação no esquema, segundo MPF

Dois médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) e sete empresários foram denunciados acusados de envolvimento em um esquema de implantação de marca-passos em troca de propinas em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo o Ministério Público Federal,  em alguns casos os aparelhos seriam implantados de forma desnecessária em vários pacientes, colocando em risco a saúde dos mesmos.

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Ao todo, nove pessoas foram denunciadas pelo MPF pelos crimes de corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Segundo o órgão, no período de 2003 a 2008, a dupla de médicos credenciados pelo SUS adquiriu desfribiladores e realizou implantes de marca-passos em números acima dos encontrados no restante do país. As investigações acabaram apontando para a existência de um esquema que envolvia empresas que fabricavam e que revendiam os aparelhos que, em troca, pagavam propinas aos médicos. O valor de algumas delas chegava a cerca de R$ 48 mil.

Conforme o MPF, os acordos eram registrados em planilhas e relatórios, com os percentuais das comissões fixados entre 5 a 10% do valor dos aparelhos. O pagamento era efetuado através de depósitos ou transferências bancárias em contas pessoais dos médicos. Ainda de acordo com o órgão, para justificar a saída dos recursos, as empresas registravam os depósitos e transferências bancárias por meio da emissão de notas fiscais frias. Os médicos, por sua vez, nominavam as propinas de “estudos clínicos”.

As cirurgias de implante de marca-passos eram realizadas no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tinham como alvo pacientes do SUS. Por outro lado, a denúncia do MPF afirma que os denunciados centralizavam as cirurgias, sem solicitar opiniões de outros médicos cardiologistas.

Segundo o Ministério Público Federal, em paralelo aos implantes realizados, foi elaborado pelos médicos um sistema de recolhimento de assinaturas de outros cardiologistas, incluindo, algumas vezes, a do próprio diretor do hospital. Conforme o órgão, “tal expediente se dava para legitimar o implante, como se as mais altas autoridades médicas do HC tivessem tido contato com o paciente e aprovado a medida adotada. Entretanto, a prática era outra, apenas formal, e mesmo com todas as a assinaturas, o controle da situação residia apenas nas mãos dos denunciados”.

Fato é que inúmeros pacientes receberam marca-passos desnecessários, pois “quanto maior o número de aparelhos implantados, maior era a comissão recebida". De acordo com o MPF, também houve casos de pacientes que poderiam ou deveriam ter sido tratados por métodos menos invasivos e menos onerosos, como a eletrofisiologia, que é o procedimento que cura o paciente de certas arritmias cardíacas sem a necessidade de implantação de marca-passo.

Ainda conforme a denúncia, os médicos também chegaram a coagir familiares para que procurassem o MPF afim de conseguir ações judiciais visando a realização de procedimentos de marca-passos. Em alguns casos, até mesmo em pacientes que já haviam sido submetidos à implantação do aparelho, sob ameaça de não receberem alta médica.

Também teria sido comprovado o faturamento de aparelhos em número além do que realmente foi implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.

Os médicos irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. Além disso, os sete empresários respondem por falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa.

Procurada, a Universidade Federal de Uberlândia informou que irá se pronunciar ainda nesta quinta-feira (29).

Fonte: R7