É imperioso realçar o trabalho realizado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), na pessoa do secretário Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O secretario demonstrou-se sensível em solucionar de forma eficaz , imparcial, célere e justa a demanda de revalidação de diplomas médicos, avaliando capacidade técnica de forma meritocrática e não flexibilizando o exame, mas sim o aperfeiçoando. Levando em consideração critérios técnicos, avaliando sistemas de revalidação em diversos países, refletindo sobre o panorama mundial de revalidações de diplomas, a análise da complexidade destes fatores elucidam o diagnóstico do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina, bem como a repercussão regulatória de seus resultados. Este é o caminho para solucionar esta demanda respeitando a isonomia do processo e não aplicando um exame meramente excludente que representaria interesses corporativistas ou de reserva de mercado.
Através da PORTARIA Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2019 institui-se o Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina, o grupo foi composto por representantes SESu/MEC, INEP, CFM, AMB e diversos convidados com a finalidade de apresentar proposta de aperfeiçoamento e racionalização dos procedimentos, mecanismos e instrumentos de avaliação.
O exame era conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo extremamente oneroso ao Estado, com alto índice de judicialização e sem periodicidade definida. Para exemplificar, a última edição do certame foi realizada em 2017, finalizado em 2019 e com custo aproximado da primeira etapa de R$ 665.000,00, segundo o contrato nº 15/2016 do INEP. Já na segunda etapa para o Revalida de 2017, segundo o contrato nº 30/2016 do INEP, o valor foi de R$ 11.546.801,43, estimado para 4.080 aplicações da prova.
Entretanto, é importante ressaltar que esse tema ainda está em aberto e cabe reflexão observando outras realidades, na Inglaterra 36% dos médicos são estrangeiros, nos EUA 20% dos médicos são estrangeiros e houve um aumento de 42% na demanda e procura de revalidação de diplomas. Em sua maioria países desenvolvidos têm sistemas de revalidação definidos, descentralizados, periódicos e apresentam mais de uma forma de acesso para revalidação.
O secretário Arnaldo Barbosa se mostrou disposto a discutir toda essa questão de forma muito sensata, ponderada, imparcial e com base em dados, mas a luta ainda é grande e a pretenção é lançar o edital da primeira fase ainda este ano.
Texto enviado pelos doutores: Dr Flávio Lima Barreto e Dr Djonatam Staloch.
