terça-feira, 20 de setembro de 2016

MAIS MÉDICOS: Governo quer ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior e reajusta salários do Mais Médicos para R$ 11.520



Ministério da Saúde também quer reforçar a participação de profissionais brasileiros no programa, com a abertura, até abril de 2017, de duas mil vagas para médicos do País.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou, nesta terça-feira (20), que a bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520. 

Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. 

Barros também anunciou que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no País, foi renovado por mais três anos. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de quatro mil vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. 

“Há, de fato, uma grande aprovação do programa em todo o País, e agora estamos trabalhando na formação de novos médicos para que eles possam, aos poucos, ocupar as vagas. A prioridade desta gestão são os médicos brasileiros. Nossa meta nos próximos três anos é oferecer a médicos brasileiros cerca de 4 mil vagas ocupadas por médicos da cooperação”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Reposição de profissionais

Também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.

Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no programa. 

Prioridade

Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a profissionais brasileiros. 

Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no programa profissionais graduados em medicina independente do País. Antes, só podiam participar médicos de localidades com proporção de profissionais superior à do Brasil – 1,8 médicos/mil habitantes.

No edital de reposição em curso, sem essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga poderiam ter sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no País.

Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao Brasil em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.

Intercambistas 

A renovação do Programa foi viabilizada pela aprovação da lei que prorrogou o período de atuação dos médicos intercambistas por mais três anos. 

O Programa

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

terça-feira, 13 de setembro de 2016

REVALIDA: Recurso do gabarito preliminar das provas objetiva e padrão de resposta da prova discursiva



Atenção candidatos!


Para solicitar recurso do gabarito preliminar das provas objetiva e padrão de resposta da prova discursiva, efetue o login no sistema acessando Acompanhe sua Inscrição e na coluna de ações da sua inscrição clique no botão "Solicitar recurso da prova objetiva" e/ou no botão "Solicitar recurso da prova discursiva", respectivamente.
Os recursos poderão ser feitos das 9 horas do dia 14/09 até as 18 horas do dia 15/09/2016.


FONTE: INEP

REVALIDA: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva e do padrão de resposta da prova discursiva do dia 11/09/2016




FONTE: INEP

MAIS MÉDICOS: Programa Mais Médicos é prorrogado por mais três anos, a Lei foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União



Os prazos de atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio foram prorrogados por mais três anos. É o que estabelece a Lei 13.333/2016, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13). A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 16/2016 (Medida Provisória 723/2016), aprovado pelo Plenário do Senado em 24 de agosto.

Os prazos dos contratos, que acabariam em outubro de 2016, irão até outubro de 2019. Serão beneficiados profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país.

A MP, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais permaneçam no país.

Segundo a lei que criou o Mais Médicos (Lei 12.871/2013), o contrato de trabalho dos profissionais selecionados dura três anos. Nesse período, o médico recebe um salário chamado de “bolsa-formação”.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), é um absurdo que os médicos estrangeiros que vêm para o Brasil não sejam reavaliados. Caiado afirma que a exigência de uma revalidação do diploma seria um ato de respeito aos cidadãos e aos pacientes que, segundo ele, necessitam qualificação na área da saúde.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) ressalta que os profissionais que participam do programa são bem formados, fiscalizados pelo Ministério da Saúde e acompanhados por tutores vinculados a universidades. De acordo com o senador, o projeto tem enorme alcance social e é aprovado por 90% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

- Esse programa hoje é parte fundamental da vida de milhões e milhões de brasileiros – disse.

Carência

Na exposição de motivos da MP, o governo alegava que diagnóstico realizado na  época da criação do programa apontava escassez de médicos no país, prejudicando principalmente as áreas e as populações mais pobres.

O Mais Médicos conta atualmente com cerca de 13 mil profissionais estrangeiros devido à baixa procura pelos médicos formados no Brasil.

A lei que criou o programa prevê a necessidade de exame de revalidação do diploma para o médico estrangeiro poder atuar no Brasil fora do programa. A prorrogação da autorização para exercer medicina no âmbito do Mais Médicos evitará que o profissional deixe o programa para atuar em regiões onde há menos carência se ele optar pelo exame de revalidação do diploma.

Reivindicação

Ainda na exposição dos motivos, o governo afirmou que a prorrogação do prazo de atuação dos médicos foi pedida pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde, que estariam preocupados com a descontinuidade dos serviços prestados pelos médicos.

Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena, nos distritos sanitários especiais indígenas.

Com informações da Agência Câmara

REVALIDA: Exame de revalidação de diplomas médicos tem baixa abstenção


A aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) aconteceu neste domingo em 10 capitais com pequena abstenção sem intercorrências graves. Pela manhã, apenas 5,64% dos 6.521 candidatos previstos faltaram à prova objetiva. No período da tarde, quando os participantes responderam questões discursivas, esse percentual cresceu um pouco, para 6,08%, permanecendo, contudo, ainda bastante baixo.

Um total de 7.183 pessoas realizou a pré-inscrição no Revalida 2016 e pagou as respectivas taxas. Porém, apenas 6.271 tiveram suas inscrições homologadas, já que o restante não apresentou, no ato da inscrição, toda a documentação exigida no Edital. Na sequência, 250, conseguiram liminares na justiça para participar da aplicação das provas, totalizando assim 6.571 candidatos inscritos autorizados a participar do Exame. As provas foram aplicadas em Rio Branco (AC), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e Campo Grande (MS).

Nesta primeira fase, por nacionalidade, os países que apresentaram o maior número de inscritos foram Brasil (46,32%), Cuba (24,70%), Bolívia (14,37%), Colômbia (3,55%), Peru (2,52%), Venezuela (2,13%) e Argentina (1,13%). Quanto à origem do diploma, a Bolívia lidera mais uma edição deste exame, com 44,97% dos inscritos de diferentes nacionalidades. Em seguida, vêm Cuba (32,54%), Paraguai (8,38%), Colômbia (3,33%), Argentina (2,77%) e Venezuela (2,72%).

Aprovação na primeira etapa – Serão considerados aprovados na primeira etapa os participantes que alcançarem, no mínimo, 77 de 150 pontos (contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva e discursiva). A divulgação dos resultados está prevista para 14 de outubro.

A segunda fase será realizada nas datas prováveis de 12 e 13 de novembro de 2016, em local a ser divulgado. O candidato deverá passar por uma avaliação prática de habilidades clínicas, com tarefas específicas distribuídas em dez estações de trabalho. O resultado desta etapa será na data provável de 26 de dezembro.

Revalida – Para atuar como médico no Brasil, o profissional formado em instituições de educação superior estrangeiras precisa revalidar o diploma. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi criado para simplificar este processo. Sua implementação está sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INEP: Assessoria de Comunicação Social