O primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado na última terça-feira (13) com a confirmação da participação de 1.618 profissionais, que atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Este grupo, que contempla 1.096 médicos que já atuam no Brasil (938 profissionais com diplomas do Brasil que já haviam homologado sua participação e 158 que confirmaram sua atuação até segunda-feira), 358 estrangeiros e 164 brasileiros graduados no exterior, atenderá cerca de 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ao fecharmos esta etapa, chama a atenção o aumento do número de municípios contemplados, sobretudo o deslocamento para o interior e região de fronteira, que passarão a ser ocupadas com a entrada dos médicos estrangeiros”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o Ministério da Saúde continuará estimulando a ida de médicos brasileiros para regiões carentes.
Padilha anunciou a construção de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs) para atração de mais médicos para ocupar as áreas prioritárias com vagas ociosas ou que não tiveram indicação de nenhum profissional brasileiro. “Quantos mais médicos trabalharem na atenção básica, melhor para o país. É nesta área de atendimento que se resolve cerca de 80% dos problemas de saúde”, destacou.
A maioria (67,3%) das regiões onde esses profissionais vão atuar, sejam brasileiros ou estrangeiros, está em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. As demais 32,7%, em periferias de capitais e regiões metropolitanas.
A entrada de médicos de outros países representou a expansão no rol de municípios atendidos pelo programa (chegando a 579 cidades) e a ocupação de áreas não atendidas pelos brasileiros, sobretudo na faixa mais distante do litoral. Dos 782 municípios que não despertaram o interesse de brasileiros, 79 tiveram vagas preenchidas principalmente por médicos formados no exterior, sendo grande parte localizada no interior do Norte e Nordeste.
O desempenho do primeiro mês do Mais Médicos cobriu 10,5% da demanda apresentada pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa e apontaram a existência de 15.460 vagas nas unidades básicas de saúde. Mais de 1.096 cidades prioritárias não receberão profissionais neste momento, de um total de 2.032 que ficaram de fora.
Para continuar estimulando o preenchimento destes postos, o Ministério da Saúde abre inscrições para a segunda seleção mensal para médicos brasileiros e estrangeiros na próxima segunda-feira (19). Também será permitida a entrada de novos municípios no programa. “O fluxo para os médicos será contínuo, e já sabemos do interesse de médicos brasileiros que se formaram agora em julho. Continuaremos ampliando o número de médicos nas regiões onde mais precisam”, pontuou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
Os municípios do Nordeste tiveram a maior cobertura de profissionais do Mais Médicos, com 261 cidades com profissionais confirmados. Em seguida, vêm as regiões Sul (103), Sudeste (101), Norte (78) e Centro-Oeste (36). Dos 18 distritos indígenas que receberão médicos, 15 estão no Norte, um no Nordeste e dois no Centro-Oeste.
Considerando a quantidade de médicos alocados, o Estado com maior número é a Bahia, com 144 profissionais, seguida de São Paulo (134), Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).
Estrangeiros –Os 522 estrangeiros que homologaram sua participação no programa atuam como médicos em 32 países, com destaque para 142 médicos formados na Argentina e 100 profissionais com diplomas da Espanha.
O Ministério da Saúde já deu início à emissão de passagens para o Brasil de 212 médicos de outros países. Outros 310 aguardam, até sexta-feira, validação das embaixadas de seus países para o deslocamento e a atuação no programa. Esta etapa, assim como o resultado do médico na avaliação pelas universidades no módulo de três semanas, é condição para que o médico seja liberado para atuar no Brasil.
Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.
Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico sobre saúde desses povos. Todos estes profissionais ficarão concentrados em Brasília durante o período do módulo de acolhimento.
Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).
Depois de avaliados, os médicos que tiverem sua qualificação atestada receberão um registro profissional provisório. Durante o período de atuação, as prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis pela alimentação e moradia dos médicos.
Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.
Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
O programa- Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua infraestrutura. Dos 579 municípios contemplados, 557 (96%) participam do Programa Requalifica UBS e estão recebendo recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Já o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) beneficia 551 cidades que receberão médicos pelo programa.
FONTE: SAÚDE.GOV.BR
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