Através das redes sociais,
grupos estariam incentivando a geração de um alto número de inscrições seguida
de desistência em massa
O Ministério da Saúde
recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando nas redes sociais para
inviabilizar o Programa Mais Médicos. De acordo com a pasta, existe
possibilidade de uma mobilização para gerar um alto número de inscrições e, em
seguida, provocar desistência em massa, com a intenção de atrasar o cronograma
do programa.
O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, pediu que a Polícia Federal acompanhe o processo de
inscrições do programa para analisar se há intenção de sabotagem. De acordo com
assessores da pasta, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) vai entrar em
contato com todos os profissionais que já se inscreveram no programa. Será
feita uma análise dos cadastros para verificar inconsistências, como por
exemplo, outros vínculos trabalhistas incompatíveis.
" O primeiro
interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela
que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os
médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que
esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa a
oferecer médicos para a população" , disse em nota o ministro Alexandre
Padilha. Diante das denúncias, o Ministério da Saúde já pediu o acompanhamento
pela Polícia Federal das inscrições no programa.
O Conselho Federal de
Medicina e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) disseram que não sabem
sobre as mobilizações de tais grupos pelas redes sociais.
O Programa Mais Médicos
foi lançado na semana passada e tem como prioridade levar médicos para atuar
por três anos na periferia das grandes cidades, ns municípios do interior e
naqueles mais distantes, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os
médicos receberão uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo governo federal. A medida
prevê ainda a criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência
médica e de mais unidades de saúde.
A categoria critica vários
pontos do programa, como, por exemplo, a vinda de médicos estrangeiros sem a
aprovação no Revalida, exame necessário para que médicos com diploma obtido no
exterior possam atuar no Brasil. O presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, ainda
alega que o pagamento em forma de bolsa é uma forma de burlar as leis
trabalhistas brasileiras com um contrato "precário". "Os médicos
não vão ter férias, 13º salário, INSS [Instituto Nacional do Seguro
Social]" ressaltou Ferreira.
A pasta alega que a bolsa
é caracterizada como " bolsa-formação" , porque, além trabalhar no
SUS, o médico vai fazer uma especialização na atenção básica ao longo dos três
anos do programa. A assessoria também ressalta que os médicos terão recesso de
30 dias a cada ano de trabalho.
A assessoria ainda
ressalta que os médicos terão que contribuir com a Previdência Social, para ter
direito a licença-maternidade, auxílio em caso de acidentes e outros benefícios
dos contribuintes. No caso de médicos provenientes de países com acordo
internacional de seguridade com o Brasil, o profissional continuará
contribuindo com a previdência do país de origem e terá direito aos benefícios
de nossa previdência.
FONTE: R7
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