Canadá, Espanha, Portugal,
Reino Unido, Austrália e EUA trocaram experiências sobre contratação de
profissionais estrangeiros. No Brasil, Padilha fala em atrelar iniciativa à
melhoria da infraestrutura.
O governo brasileiro
fechou nesta terça-feira (21) a rodada de reuniões sobre as políticas de
fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros no Canadá, Espanha,
Portugal e Reino Unido, Austrália e Estados Unidos, durante a 66ª Assembleia
Mundial da Saúde em Genebra. Representa o Brasil nas reuniões os secretários de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; de Gestão do
Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales; e o coordenador da Assessoria
Internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman. Eles apresentaram à
delegação espanhola a intenção de atrair médicos da Espanha, em razão da
qualidade da formação universitária na área da Saúde e do alto número de
médicos desempregados no país atualmente. A delegação espanhola se mostrou
interessada pela proposta e solicitou ao governo brasileiro que encaminhasse
documento formal detalhando a iniciativa. O Ministério da Saúde da Espanha vai
avaliar a questão, com vistas à assinatura de um memorando de entendimento
entre os países.
Entre os países que
participaram das reuniões, a Austrália foi o que apresentou maior percentual de
médicos estrangeiros: 30% dos médicos do país não são australianos. O número
sobe para mais de 40% nas áreas com dificuldade de provimento. O governo
australiano oferta educação continuada por meio de telessaúde a esses
profissionais. Entre as iniciativas utilizadas para revalidação de diplomas
está o registro profissional limitado que, com base em análise da qualidade da
universidade em que o médico foi graduado, permite que ele atue, com o apoio de
supervisores especializados, em áreas com dificuldade de provimento.
O Reino Unido, onde 27%
dos médicos são estrangeiro, exige apenas prova de proficiência na língua
inglesa para médicos de países da União Europeia trabalharem em terras
britânicas. Profissionais de outros países precisam fazer prova de conhecimentos
clínicos. O Reino Unido possui também iniciativas que levam médicos do país
para área de difícil provimento por período determinado.
No Canadá, 24,3% dos
médicos são estrangeiros. O número sobe para 66% nas áreas com dificuldade de
provimento. A aplicação de prova online e análise de currículo estão entre as
alternativas usadas para revalidação de diplomas. O país tem com os Estados
Unidos acordo de reciprocidade de revalidação automática de diploma.
O ministro da Saúde
português, Paulo Macedo, lembrou que o país tem cerca de 200 médicos
estrangeiros em seu sistema de saúde, que atuam por um período temporário na
atenção básica em áreas de difícil provimento. Portugal desenvolveu um processo
de revalidação de diploma específico para esses profissionais com aplicação de
uma arguição oral por professores universitários para avaliar a qualidade do
médico que entram no país.
INFRAESTRUTURA – Em
coletiva realizada nesta terça-feira (21) no Brasil, o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, falou sobre a intenção de atrelar a contratação de médicos à
infraestrutura nas periferias das grandes cidades e municípios do interior
carentes de profissionais da Saúde. A ideia é que, para receber médicos
estrangeiros, esses municípios acessem recursos do Ministério da Saúde para
reformar, ampliar ou construir unidades de saúde. Segundo a Organização Mundial
de Saúde (OMS),um médico capacitado com boas condições de trabalho resolvem 80%
dos problemas de saúde mesmo em bairros periféricos. “Nós queremos colocar
médicos brasileiros e ter uma política de atração de médicos estrangeiros em
unidades de saúde com cada vez maior qualidade para que elas possam resolver
mais perto, lá nos bairros, o problema de saúde das pessoas”, disse o ministro.
Para garantir a qualidade
da infraestrutura nas áreas carentes, o ministério tem o Sistema de
Monitoramento de Obras (Sismob), ferramenta criada em 2011 com o intuito de
monitorar todas as fases das obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades
de Pronto Atendimento (UPA) e Academias da Saúde. O Sismob possibilita
comparativos entre o que foi planejado e o que foi executado, assim como presta
informações sobre as fases e etapas de cada obra. Na hipótese de descumprimento dos prazos
definidos, o gestor está sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros
repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei.
FONTE: PORTALDASAUDE.GOV
Saúde // recrutamento
ResponderExcluirMédico estrangeiro que vier trabalhar no País terá de falar português
Publicado em 22.05.2013, às 08h19
Dispensados de prova técnica de conhecimentos, médicos estrangeiros recrutados pelo governo federal para trabalhar em áreas carentes do País terão de fazer um teste de proficiência em português. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que profissionais dispostos a participar do programa, agora em fase de detalhamento, terão de comprovar conhecimento da língua para receber o registro provisório.
Essa permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado. O prazo proposto é de três anos. Atualmente, para trabalharem no País, médicos precisam fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro permanente e pode atuar em todo o País.
Recorte - Na terça-feira (21), Padilha afirmou que somente municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no exterior. A requalificação, coordenada pelo governo federal, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão na reforma, ampliação ou construção de postos de atendimento. De acordo com o ministério, 2.810 municípios apresentaram neste ano propostas para construção de centros.
A estratégia de recrutar médicos formados no exterior para trabalhar no País vem sendo estudada pelo Ministério da Saúde desde o ano passado. A proposta, de acordo com Padilha, seria uma alternativa para resolver, a curto prazo, o problema de falta de médicos no País. Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.
Entidades médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais pobres da população.
Padilha afirma que o assunto não pode ser tratado de forma preconceituosa. E, a conta-gotas, anuncia detalhes do programa - que em parte neutralizam as críticas das entidades de classe. Médicos da Bolívia e do Paraguai, países sempre citados pelo Conselho Federal de Medicina por apresentar faculdades de qualidade duvidosa, por exemplo, ficariam de fora do programa. Profissionais formados na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam) também não poderiam participar dessa iniciativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado