Conselho Federal de Medicina apresenta reivindicações a ministros do Governo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou de importantes reuniões com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Educação, Mendonça Filho, na terça-feira (22), em Brasília. Foram os primeiros encontros com os dois representantes do Poder Executivo, desde a posse do Governo do presidente Michel Temer. Nas reuniões, de caráter institucional, que contou com a presença do presidente Carlos Vital, foram discutidos temas de interesse para a medicina, o ensino e a oferta de assistência em regiões de difícil provimento.

Dos encontros, também participaram o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Naiara Balderrama, e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Nos dois Ministérios, os ministros estavam acompanhados de seus secretários e assessores diretos, com o objetivo de ouvir as reivindicações das entidades médicas e avaliar possíveis deliberações em decorrência.

Carreira de Estado - No Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros ouviu do presidente Carlos Vital o pedido de apoio à criação da carreira de Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional 454/2009, de autoria do hoje senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), já passou por todas as comissões na Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada em Plenário.

O texto estabelece critérios para contratação de médicos por concurso público em moldes semelhantes às carreiras já existentes no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Por ela, ficam asseguradas aos médicos ingressantes condições de trabalho e de atendimento, acesso à educação continuada, possibilidade de progressão funcional e remuneração condizente com as responsabilidades e a dedicação exclusiva.

O ministro Barros ouviu a defesa do CFM e das outras entidades e definiu a criação de um grupo de trabalho para analisar o tema. Outra reinvindicação feita pelo CFM se relaciona ao Mais Médicos.  O presidente Carlos Vital reiterou ao Ministério da Saúde que o Programa deve ser implementado apenas com profissionais brasileiros inscritos nos CRMs e na falta destes por portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior com diplomas já revalidados no Brasil.

Ensino médico - Com o ministro Mendonça Filho, a conversa foi sobre a abertura indiscriminada de escolas médicas, que hoje já são 268. O presidente do CFM apresentou dados levantados pela autarquia sobre o tema e argumentou em defesa do maior controle sobre a qualidade desses estabelecimentos de ensino. A preocupação do Conselho Federal é com as consequências desse processo na formação de futuros profissionais.

Na oportunidade, também foram apresentadas as dificuldades enfrentadas pelos 38 mil médicos residentes, como baixa remuneração e a falta de estrutura e de fiscalização dos programas de Residência Médica em funcionamento. Após as críticas, os representantes dos médicos pediram providências por parte do Ministério da Educação para impedir prejuízos maiores ao processo de ensino-aprendizagem e ao atendimento feito na rede pública.

Mendonça Filho determinou aos seus principais assessores na área de Ensino Superior que discutam todas essas questões e outras, como as autorizações para os cursos lato sensu, com os representantes do CFM, da AMB e da ANMR. O ministro ressaltou que há interesse em estabelecer um canal de diálogo com a categoria, com o objetivo discutir os temas de forma a atender prioritariamente às necessidades do País sem subordinação a interesses políticos, econômicos ou ideológicos. Além disso, ressaltou que seu compromisso é o de qualificar o ensino médico no País.

FONTE: CFM