O governo federal lançou
nesta segunda-feira (8), em Brasília, o programa “Mais Médicos", que tem o
objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em
regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de
brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do
diploma.
A previsão do ministério é
que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do “Mais Médicos” estejam atuando no país. O
programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma
Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da
Educação.
A medida provisória também
institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a
partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades públicas
e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e
setores de urgência e emergência (2º ano).
Neste período, os alunos
terão uma autorização temporária para o exercício da medicina, e ganharão uma
bolsa para atender no SUS.
Nesta terça-feira (9) três
editais deverão ser publicados no Diário Oficial da União. Um deles convoca os
médicos interessados no programa, brasileiros e estrangeiros; o segundo é
voltado aos municípios com déficit de médicos; e o terceiro seleciona as
instituições de educação que vão supervisionar os estrangeiros que querem
atender no Brasil.
A quantidade de vagas de
médicos será determinada a partir do cruzamento dessas informações. A
estimativa do Ministério da Saúde é que sejam abertas 10 mil vagas nas
periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. Cada um dos
médicos vai receber uma bolsa federal de R$ 10 mil. O programa tem investimento
de R$ 2,8 bilhões.
Segundo o governo, a
prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros.
Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais
estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.
O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, afirmou durante a apresentação do programa que a vinda de
profissionais de saúde formados no exterior não pode mais ser um
"tabu". Ele destacou que na Inglaterra 37% dos médicos são formados
no exterior, e que nos EUA são 25%, enquanto no Brasil o índice é de 1,79%.
Regras
Só poderão participar do
"Mais Médicos" estrangeiros que tenham estudado em faculdades de
medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua
portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre
exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para
cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil
habitantes.
Todos os profissionais
vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os
municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos
profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para
construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os profissionais de outros
países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão
isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o
Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No caso dos estrangeiros,
será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma
universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por
professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão
inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
Prazos
A escolha das vagas será
dividida em duas fases. A primeira contará apenas com médicos brasileiros, e a
segunda com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no
exterior.
Segundo o governo, em 26
de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28
do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os
municípios.
Em 1º de agosto será
divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a
participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias
depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos
escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.
As vagas remanescentes
serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai
até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início
das atividades está previsto para 18 de setembro.
Ciclo de atenção básica
A medida provisória também
aumenta a carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do
país. A partir de janeiro de 2015, será incluído um ciclo de dois anos na grade
curricular voltado para atuação na atenção básica e nos setores de urgência e
emergência.
Esse ciclo de formação
será feito no Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos vão receber uma bolsa
custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para
exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer
acompanhamento e supervisão nas especialidades.
Outra iniciativa é a
criação de 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios.
De acordo com o governo, a expansão desses postos de ensino permitirá diminuir
a carência de médicos em regiões mais carentes.
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VEJA O CRONOGRAMA
- 08/07 - Assinatura da medida provisória
- 09/07 - Publicação da MP, da portaria interministerial, dos editais ligados ao programa "Mais médicos" e do edital para abertura de novos cursos de medicina
- 09/07 a 22/07 - Adesão dos municípios
- 09/07 a 25/07 - Período de inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros
- 10/07 a 26/07 - Médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior devem apresentar declaração de inscrição no programa nas embaixadas e consulados
- 26/07 - Publicação das vagas dos municípios
- 26/07 a 28/07 - Médicos escolhem em que município gostariam de atuar
- 01/08 - Publicação de resultado provisório da relação de profissionais brasileiros
- 01/08 e 03/08 - Médicos brasileiros homologam a participação e assinam termo de compromisso
- 05/08 - Publicação do resultado final no Diário Oficial
- 06/08 - Divulgação das vagas remanescentes para estrangeiros e brasileiros formados no exterior
- 06/08 a 08/08 - Médicos estrangeiros e brasileiros formados fora do país escolhem cidades e homologam participação
- 13/08 - Publicação do resultado da relação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior
- 26/08 - Início da capacitação dos médicos estrangeiros
- 02/09 - Início das atividades dos médicos brasileiros
- 18/09 - Início das atividades dos médicos estrangeiros
FONTE: MINISTRO DA SAÚDE
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