BRASÍLIA - Os estudantes
de medicina que começarem o curso em 2015 terão que trabalhar por dois anos no
Sistema Único de Saúde (SUS) como requisito necessário para ter o diploma. A
medida valerá para todas as escolas de medicina públicas e privadas do país,
mas ainda vai demorar a ter resultados. Os estudantes vão começar esse segundo
ciclo da formação apenas em 2021, quando tiverem passado pelos seis anos do
primeiro ciclo de formação. O governo federal lançou nesta segunda-feira o
programa “Mais Médicos para o Brasil”.
A norma faz parte da
medida provisória (MP) editada nesta segunda-feira pela presidente Dilma
Rousseff com ações voltadas para a saúde pública. Entre elas estão as regras
para o programa "Mais Médicos". O programa prevê o preenchimento das
vagas na atenção básica à saúde nas regiões onde há carência desses
profissionais. Será dada prioridade aos médicos com registro no Brasil, que
deverão começar suas atividades em 2 de setembro. As vagas que sobrarem vão
primeiramente para os brasileiros formado no exterior e, por fim, para os
médicos estrangeiros. Estes devem começar a trabalhar em 18 de setembro. O
número de vagas ainda não foi fechado e vai depender da demanda.
Durante a cerimônia de
lançamento do programa, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu a
medida de importar médicos, ao comparar os dados de pessoas que se formam nos
cursos no país com o de outros países e principalmente com o total de médicos
em comparação à população.
— Por dez mil habitantes,
o Brasil tem um número de estudantes muito baixo. Menos que os Estados Unidos e
a Inglaterra, abaixo da Austrália e similar ao do Canadá, que importa médicos.
O ministro afirmou que o
objetivo é aumentar o número de vagas nos cursos de medicina, principalmente em
residência, e descentralizar os locais que oferecem as vagas. Mas ele ressaltou
que essa política irá demorar para trazer resultados.
— Cada matricula dessa, o
médico só vai ficar formado em seis a oito anos. Mas isso vai resolver o
problema de oferta a partir de 2022. E em 2019 teremos os primeiros médicos
formados — afirmou.
— Não não queremos
simplesmente formar médicos. Nós queremos formar bons médicos para o país —
disse.
Mercadante destacou que o
Revalida continuará sendo aplicado. O exame será obrigatório para médicos
estrangeiros que quiserem ter a liberdade de trabalhar em qualquer lugar do
país, mas não aos que aderirem ao "Mais Médicos".
— Não queremos barreira
artificial, queremos que venham para o Brasil todos os médicos que quiserem.
Mas eles vão ter de ter a mesma qualidade dos brasileiros — disse Mercadante,
que defendeu que tenha “equilíbrio” a medida.
— Faltam médicos no nosso
país. E os que existem, estão mal distribuídos — disse o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
— Não podemos ficar
esperando seis, sete, oito anos para que a gente possa levar médicos para o
paciente. Por isso, amanhã sai edital para a chamada de médicos brasileiros. A
remuneração é de R$ 10 mil, integralmente paga pelo Ministério da Saúde. Não há
nenhum custo para as prefeituras.
— Não há nenhum
preconceito em relação a qualquer país que forme bem seus médicos. Se tivermos
médicos bem formados que queiram atender a nossa população onde não
conseguirmos preencher com brasileiros, vamos trazer — disse Padilha, lembrando
que no passado já houve tentativas de vários políticos, inclusive da oposição,
de trazer médicos cubanos para o país.
Conselho terá 180 dias
para regulamentação
Hoje, o curso de medicina
prevê quatro anos de formação teórica e dois de estágio obrigatório em regime
de internato, totalizando seis anos. A partir de 2015, os alunos de medicina
continuarão a fazer um curso de seis anos, mas depois disso passarão um ano no
serviço de atenção básica do SUS, e depois mais um ano nos serviços de urgência
e emergência, como por exemplo o Samu. O Conselho Nacional de Educação (CNE)
terá um período 180 dias para regulamentar esse segundo ciclo do curso.
O discurso oficial é de
que a medida vai melhorar a formação do médico brasileiro, num modelo copiado
do britânico e do sueco. Mas, na prática, também permitirá um afluxo maior de
profissionais ao SUS, com cerca de 20 mil médicos em 2021 e o dobro disso em
2022. Dados do Ministério da Saúde mostram que 80% dos problemas de saúde podem
ser resolvidos pelo serviço de atenção básica.
Diferentemente da
residência, em que o médico se especializa, os dois anos no SUS serão voltados
à atenção básica, e permitirão uma formação mais generalista. Nesse período,
ele vai ser remunerado. O valor ainda não foi definido, mas ficará entre a
bolsa de residência (hoje em R$ 2.976,26) e a bolsa do Programa de Valorização
do Profissional da Atenção Básica (Provab), que visa levar médicos
recém-formados para trabalhar nas regiões mais carentes (hoje em R$ 8 mil).
Depois dos seis anos
iniciais, o estudante poderá obter uma inscrição provisória no Conselho
Regional de Medicina (CRM), o que permitirá que ele continue sendo fiscalizado
e, eventualmente, penalizado por erros médicos que venha a cometer. Com o
tempo, poderá haver um redução dos seis anos do primeiro ciclo para apenas
cinco. Os dois anos adicionais poderão ser aproveitados para abater um ano do
curso de residência, caso ele opte por uma especialização do ramo da atenção
básica.
FONTE: OGLOBO
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