quarta-feira, 29 de junho de 2016

MAIS MÉDICOS: Debate entre deputados e senadores sobre a Medida Provisória que prorroga por mais três anos o programa será na próxima terça feira(05)


Foram escolhidos para comissão mista da MP 723/2016 que prorroga o programa, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) como presidente, e o senador Benedito de Lira (PP-AL) para a vice-presidência.

O texto beneficia médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País e ocupam as vagas em regiões onde médicos com diplomas brasileiros não ocuparam. 

A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido para os médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País.

O programa

Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena (Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI). O governo afirma que os profissionais prestam assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Pela lei que criou o Mais Médicos (Lei 12.871/13), o contrato de trabalho dos profissionais selecionados dura três anos. Nesse período, o médico recebe um salário chamado de "bolsa-formação".

Comissão Mista

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) assume como titular uma das vagas na Comissão Mista criada para debater a Medida Provisória .

Segundo o parlamentar, a MP 723/16, de autoria da presidente afastada, Dilma Rousseff, não reconhece o efetivo capacitado e o grande número de médicos brasileiros em formação, que não poderão ocupar as vagas do programa. "O governo errou no diagnóstico e quer continuar trazendo médico sem avaliar se ele está preparado para atender ao paciente. O atual programa deveria estar capacitando e remunerando os profissionais nacionais. Tais dispensas previstas na medida trazem grande preocupação e consequências que devem passar pela análise criteriosa deste Colegiado", informou.

Para Mandetta, o programa foi uma ação de marketing. "Na época do anúncio parecia ser uma iniciativa que mudaria consideravelmente, para melhor, a saúde no Brasil. No entanto, não observamos melhorias significativas na saúde brasileira, muito pelo contrário, piora a cada dia", avalia.

Opinião

Diferente do que o deputado Mandetta alega, o programa ganhou reconhecimento e é destaque em publicação das Nações Unidas. De acordo com a publicação da ONU, o Programa Mais Médicos “é potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. No Brasil a iniciativa também possibilitou que, pela primeira vez na história, 700 municípios localizados em áreas remotas do Brasil passassem a ter médico residente para atendimento na atenção básica. Dados do Ministério da Saúde brasileiro apontam que o Mais Médicos beneficia atualmente 63 milhões de pessoas. Antes do programa, cinco estados brasileiros possuíam menos de um médico para cada mil pessoas, enquanto 700 municípios não dispunham de nenhum médico na atenção básica. Três anos após o início do Mais Médicos, foram preenchidas 18.240 vagas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) entrevistou 4 mil pessoas em 200 municípios que contam com os médicos do programa. A grande maioria (96%) afirmou que os profissionais são competentes e 90% aprovaram o tratamento durante o atendimento.

A audiência pública para debater o Programa Mais Médicos será na próxima terça-feira (5).

Todas as matérias originais com suas fontes estão disponíveis na internet nos sites abaixo.
FONTE: ONU(onu.org.br), OMS(www.who.int/en/), G1.com, senadofederal.com, acritica.net, globo.com

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