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| Candidatas do Mais Médicos em SP treinam para atuar no SUS |
O início dos trabalhos dos médicos estrangeiros no SUS (Sistema Único de Saúde), previsto para esta segunda-feira (23), está comprometido porque a maioria dos profissionais ainda não conseguiu o registro provisório. Dos 633 pedidos efetuados, apenas 87 foram liberados até o momento pelos conselhos regionais de medicina. O Ministério da Saúde afirma que os órgãos da classe médica estão fazendo mais exigências do que o previsto em lei — o que atrapalha o processo de registro e, portanto, o reforço dos estrangeiros no atendimento da rede pública.
"A concessão de registros tem sido prejudicada por exigências dos conselhos além daquelas elencadas na MP [medida provisória] que criou o programa Mais Médicos", diz a nota do Ministério da Saúde enviada ao R7. Segundo o ministério, não há "previsão legal" para os conselhos cobrarem documentos que estão fora da lista da AGU (Advocacia-Geral da União).
O parecer da AGU, publicado dia 16 de agosto, determina que os documentos que o candidato a médico, vindo do exterior, deve apresentar são: declaração de participação no Mais Médicos; formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento original com nome, nacionalidade, filiação, data e local de nascimento; cópia da habilitação profissional para o exercício da medicina; e cópia de diploma emitido por instituição de ensino superior estrangeira
FONTE: R7.COM
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