Deputados discutem processo de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil

Parlamentares, estudantes e representantes do Ministério da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores debateram, nesta terça-feira (13), a revalidação e o reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos no exterior e os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira do Governo Federal. A discussão, promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, decorrente da aprovação de requerimentos de autoria dos deputados Francisco Praciano (PT/AM) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC), abordou, ainda, os problemas enfrentados pelos estudantes brasileiros que estudam em países da América Latina, como Bolívia e Peru.

A presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida, relatou parte dos problemas enfrentados pelos estudantes acreanos que estudam medicina nas cidades fronteiriças do Peru e da Bolívia. “Mais de cinco mil estudantes acreanos estão na Bolívia e, outros tantos, no Peru. Temos que ter propostas alternativas para resolver esse problema. Faltam médicos no Brasil e precisamos discutir nossos problemas e buscar oferecer opções para que os estudantes brasileiros possam cursar medicina no Brasil”.

Para o deputado Francisco Praciano (PT/AM), o Brasil enfrenta hoje uma disparidade entre os cursos ministrados no exterior e os oferecidos no País. “Temos muitos médicos na Bolívia, no Peru e em outros países, entretanto, esses médicos estão trabalhando de forma clandestina na Amazônia e precisamos dar um jeito nesse problema”, alertou.

Na opinião da diretora de Avaliação da Educação Superior (INEP), Cláudia Griboski, as provas aplicadas no Brasil, por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, conferem qualidade aos diplomas conquistados no exterior. O processo do Revalida avalia as diretrizes e parâmetros dos conteúdos ministrados nas Universidades Brasileiras. “Atualmente, é pequena a participação dos estudantes no processo de revalidação de diplomas. Fala-se em cinco mil estudantes com diplomas estrangeiros de graduação em medicina, mas no processo tivemos pouco mais de 700 candidatos. Talvez seja preciso divulgar mais o processo Revalida”.

O presidente da Associação Nacional de Estudantes, Wesley Caçador Soares, fez um apelo para que os Ministérios da Saúde e da Educação ofereçam condições para que os brasileiros com titulação de graduação no exterior possam exercer suas profissões no país. Wesley Soares lembrou, ainda, que mais de 500 municípios brasileiros enfrentam problemas com a falta de médicos.

Em relação ao Programa Ciência Sem Fronteira, os especialistas ressaltaram que o objetivo principal do programa é o de atrair pesquisadores que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias, bem como criar oportunidades para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior. O programa pretende oferecer 100 mil bolsas de estudos em quatro anos, destinadas a alunos de graduação e pós-graduação em instituições estrangeiras reconhecidas internacionalmente, nas áreas de tecnologia e inovação. Os alunos brasileiros que participam do programa não precisam revalidar os diplomas no Brasil, já que apenas uma parte do curso (doze meses ) é realizada no exterior.

Fonte: Câmara dos Deputados