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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Mais médicos abrirá inscrições para profissionais formados no exterior

Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos na cooperação Brasil/Opas/Cuba no Programa Mais Médicos. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:
Hoje (7), às 23h59 – Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM
Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição.
Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios
Dia 17– Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura
Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.
Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes
Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes
O lançamento do novo edital constitui mais uma medida adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contavam com profissionais da cooperação. O edital de convocação segue aberto até às 23h59 desta sexta-feira (7/12) para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (6/12), o Programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14/12 para apresentação nos municípios.
O novo edital do programa Mais Médicos tem mostrado que os profissionais brasileiros têm escolhido os municípios mais vulneráveis do país. De acordo com as regras do programa, os perfis das localidades variam de 1 a 8 de acordo com vulnerabilidade, sendo 8 os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O edital de seleção do programa Mais Médicos prevê regras específicas para os médicos que já atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF). Embora a escolha da localidade seja uma decisão individual, o sistema do Mais Médicos só permite a migração desses profissionais caso optem por municípios com perfis de vulnerabilidade maiores (mais necessidade) do que aqueles que atuam ou já tenham atuado.
Para os médicos já cadastrados em Equipes de Atenção Básica em município de Perfil 7, apenas será disponibilizada a escolha de municípios deste mesmo perfil ou perfil 8. Além disso, os médicos da Equipe de Atenção Básica que já atuam nos DSEI também só podem escolher distritos indígenas para atuar.
Fonte: ministério da saúde

domingo, 2 de dezembro de 2018

Drauzio Varella: Mais Médicos está sob ameaça

Morris Kachani


Pessoalmente, fiquei horrorizado quando soube que metade do contingente dos profissionais do programa Mais Médicos, algo como 8 mil médicos, do total de 16 mil, abandonariam suas funções em questão de semanas. Menos pelo viés político – a mim pouco importa se são cubanos, iranianos ou lituanos -, e mais pela população desassistida.
As áreas mais vulneráveis do país são as mais atingidas: região Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos.
Depois veio a notícia que mais de 90% das vagas descobertas haviam sido preenchidas por médicos brasileiros, que o Ministério da Saúde recebera 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura do sistema para a inscrição.
Em contrapartida, a constatação de que em um concurso para médicos brasileiros realizado no ano passado pelo Ministério da Saúde, 30% dos que foram selecionados deixaram as localidades antes de um ano.
Sou daqueles que confiam no bom senso e na lucidez de Drauzio Varella quando o assunto é gestão de saúde pública. Com ele venho desenvolvendo um projeto audiovisual sobre o SUS, parceria da Prodigo Films com a Uzumaki.
Posso ter minhas críticas ao governo Bolsonaro mas a esta altura dos acontecimentos, só consigo mesmo, torcer para que dê certo. Com as razões que lhe são próprias, sem dúvida nosso novo presidente subiu um tom ou vários, com Havana. Por outro lado, Havana também não mostrou o menor senso humanitário ao ordenar a saída imediata de seu contingente de profissionais.
Como sempre, sobrou para o povo. Foi o que intuí a partir desta nossa conversa…
*
Qual é sua visão geral sobre o Mais Médicos?
O Mais Médicos foi o programa de interiorização de maior alcance e duração. Então nunca houve um programa que alcançasse tantas pessoas em território nacional e que durasse tanto tempo; já houve muitas outras tentativas.
Acho que o defeito foi de ter deixado o programa na mão do governo de Cuba, porque podiam a qualquer momento romper o acordo como de fato aconteceu. E daí você tem mais de 8 mil médicos para substituir.
Substituir 8 mil coisas, seja o que for, é difícil. 8.500 carros, ou 8.500 maçãs na feira. Imagina só 8.500 pessoas.
Primeiro, surgiu essa situação com as declarações do presidente dizendo que os médicos eram ruins, que o programa era só para dar dinheiro para Cuba. E então, tiraram todo mundo de uma vez. Eles não podiam ter pego a gente de “calça curta”, como ocorreu.
Então foi aberto o concurso, se preencheram aproximadamente 90% das vagas, e acham que foi um sucesso a substituição.
Só que muitos médicos fazem o concurso, se apresentam, fazem inscrição e depois não vão. Ou não gostam da cidade para a qual foram designados e uma série de outros problemas.
Outros já trabalham no programa Estratégia Saúde da Família e largam ele para ter um salário melhor, o que acaba desfalcando o Saúde da Família.
Precisamos entender que entre fazer inscrição num programa e realmente conseguir ser designado para começar a trabalhar, tem muito chão.
A solução de trazer médicos de Cuba foi inteligente?
Deixando de lado a parte política e a questão sobre se está certo você mandar dinheiro para Cuba ou não, acho que foi uma solução possível. Porque nós não tínhamos médicos nesses lugares e passamos a ter em muitos deles.
Mas quando o programa foi lançado, em 2013, já não havia um número de médicos brasileiros suficiente para cobrir esses lugares?
Nós temos um contingente de médicos brasileiros suficiente para atender o país inteiro, temos quase 500 mil médicos no Brasil. Mas o problema é a concentração. Eles estão concentrados em São Paulo, Rio e nos grandes centros (Nas localidades com até 20 mil moradores, que correspondem a 68,3% das cidades brasileiras, há menos de 0,40 médico por mil habitantes. Nas 42 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, a taxa é bem maior, de 4,33 profissionais por mil moradores).
Bolsonaro colocou em questão a qualidade do médico cubano. Ele era capacitado para trabalhar aqui?
Em Cuba tem um curso de 4 anos e pelo meu entender, é um curso que prepara para as coisas básicas. Para dar cuidados básicos para a população você precisa ter um médico com formação em clínica médica e saúde da família, que é o que falta aqui. Nós não temos médicos preparados nessa área porque o pessoal não se interessa, eles querem fazer especialidade.
O fato é que não tínhamos esses 8 mil médicos brasileiros dispostos a ir para esses lugares, o programa sempre esteve aberto aos médicos brasileiros, eles que não se interessavam.
Mas agora eles subitamente se interessam?
Quantas faculdades de medicina nós abrimos nos últimos anos, desde o início do Mais Médicos? É um número muito grande de faculdades de medicina. Atualmente nós formamos 20 mil médicos por ano. Nós vamos formar mais 18 mil nos próximos 6 anos, serão 38 mil médicos por ano. Você tem agora muito mais gente pra concorrer às vagas, ainda mais com o salário de 11 mil reais em meio a essa crise, que não é um salário baixo.
A questão hoje é que a maioria das faculdades de medicina é particular e a maioria dos estudantes são mulheres, isso quer dizer que o perfil mudou. Tem faculdades que custam 8, 10, até 15 mil reais por mês. Quem está cursando essas faculdades é no mínimo classe média alta, alunos que se formam gastando esse dinheirão. Você acha que essas pessoas de classe média alta vão querer ir para esses lugares? Você tem uma filha, paga caro na faculdade dela, você quer que ela se forme para trabalhar no sertão de Alagoas?
Essa substituição vai ter problemas, muitos irão para esses lugares, e vão desistir. O que acontecia com os cubanos é que Cuba é pobre, e eles já são formados com essa perspectiva, o pessoal se submete a ficar lá em uma cidadezinha pequena, muitos deles vêm do interior de Cuba também, de um alojamento simples, uma casa simples. O daqui, que fez faculdade paga, dificilmente vai se submeter a essa condição.
Os cursos são bons no Brasil?
Não. É isso que eu acho engraçado, eles ficam falando da formação dos cubanos mas não falam da formação dos brasileiros. Essas faculdades estão abrindo por interesses econômicos. Você sabe que quando uma universidade oferece o curso de medicina, o valor econômico dela é aumentado em 400 milhões de reais.
O Revalida (exame nacional de revalidação de diplomas médicos) ajuda? É uma régua?
Os cubanos que prestaram o Revalida tiveram o mesmo índice de aprovação que os não cubanos. Então não é muito uma questão do nível dos médicos, é uma questão dos médicos brasileiros quererem se espalhar pelo Brasil.
Como você reagiu quando recebeu a notícia sobre a saída dos médicos cubanos?
Eu achei muito grave. Não basta ter o médico pra você fazer assistência médica, você tem que ter condições mínimas de trabalho. Mas sem médicos você não faz assistência médica de jeito nenhum.
Pense o seguinte, essas pessoas que estão sendo atendidas com doenças crônicas, que são muito frequentes no Brasil. Pessoas que têm pressão alta e recebem o remédio gratuitamente, que precisam levar a receita, mas agora não têm médicos, o que eles vão fazer? Parar de levar a receita e comprar na farmácia?
A gente não imagina o drama que isso causa nessas famílias. Se tiver o remédio na cidade vizinha, pra gente é fácil pegar o carro e ir 30 km ao lado, mas pra população do sertão não é, ficam dependendo de ambulâncias para ir.
Cidades como essas que eu vejo por aí, onde o homem diz que você tem que votar no prefeito porque se tiver um problema de saúde não consegue ambulância pra prestar socorro. É esse o Brasilzão de verdade.
Você acha que o Mais Médicos está ameaçado?
Acho. Um programa de interiorização em que de repente você tira 8 mil médicos de um dia para outro, é o início de um drama. Ninguém estava preparado, não havia nada planejado.
Se fosse pra ser bem feito, teria que ter um planejamento.
Lógico. E também tem a sacanagem do governo de Cuba, que não pode ser eximidos dessa responsabilidade. Eles não precisavam fazer isso de uma dia para o outro. Eles precisavam ter dado um prazo para tentar organizar melhor as coisas. Isso mostra que eles não estavam interessados na saúde do povo brasileiro.
Eles sabiam os problemas que iam causar, poderiam ter esperado dia primeiro de janeiro, que é quando o novo presidente assume. Os médicos cubanos relataram que receberam a notícia de que no dia seguinte não atenderiam mais. De repente eles perceberam que as coisas estavam desorganizadas, que mudou o presidente da república, que ele falou coisas que não deveria ter falado e tomaram a atitude de tirar todo mundo daqui, imediatamente.
Mas você acha que teve uma inviabilidade do presidente novo?
Sem dúvida. Os cubanos poderiam ter dito que não se dariam bem com o presidente, que não haveria possibilidade de entendimento. Mas deveriam ter pensado nas pessoas que estão sendo atendidas. Ter fixado uma data, não 24 horas.
O povo foi tratado como massa de manobra.
Exatamente. Como massa de manobra.
Também tinha essa questão dos cubanos não receberem o salário integral, de ficar uma grande parte do salário deles com o governo de seu país, e dos familiares não poderem vir para o Brasil.
Cuba é uma ditadura. Eu acho que essa discussão da parte política já estava acertada, isso é outra discussão, outro ponto. Se era injusto com os médicos, se não tinha cabimento… mas o fato é que fizeram, agora estamos dentro dessa situação.
Recentemente foi nomeado o novo ministro da saúde. É o sexto ministro em cinco anos. Como você vê essa troca?
É um absurdo. A última vez que chequei esse dado, dava 10,4 meses por ministro. É por isso que o Brasil ainda não tem política de saúde. Não dá pra ficar trocando as pessoas desse jeito, o governo não consegue colocar as coisas em prática.
E que pessoas são essas? Os ministros anteriores quem foram?
O atual ministro era presidente da Caixa Econômica Federal, saiu de lá pra ir pro ministério da saúde. O ministério hoje é feudo do PP (um dos partidos mais envolvidos em investigações da Lava Jato e do Mensalão), não tem cabimento um ministério com essa importância, com esse impacto na vida da população, estar nas mãos de um feudo de um partido político.
Você conhece o ministro que o Bolsonaro escolheu?
Não conheço. Ele fez uma declaração sobre a AIDS que desgostou muito o pessoal da área, ele começou mal (O novo ministro, Luiz Mandetta, disse descrer da eficiência de campanhas de prevenção contra HIV realizadas em escolas e Unidades Básicas de Saúde). Mas devemos aguardar pois ele nem assumiu ainda.
Você tem algum recado para o novo ministro da saúde?
Ouvir os técnicos. Tem gente muito bem preparada dentro do ministério da saúde. Muitas vezes já aconteceu de eu estar gravando uma série e querer fazer uma entrevista com uma pessoa que entende sobre um assunto, um técnico do ministério, mas vem o chefe dele para a entrevista e você percebe que ele está completamente por fora do assunto, toda hora ele fica perguntando para aquele que sabe.
Imagina a pessoa preparada que está ali, que fez pós graduação, tem mestrado, doutorado no exterior, fez estágio na organização mundial da saúde e de repente vem um jejuno na área para chefiar.
O problema não é que troca o ministro, é que troca o ministro e mais um bando de gente. Trocam os diretores de autarquia, diretores de hospitais, trocam diretores de programas, fazem uma salada que desarticula todo o sistema e precisa começar tudo outra vez. Esse é realmente o problema da politização do ministério.
Fonte: https://brasil.estadao.com.br/blogs/inconsciente-coletivo/drauzio-varella-mais-medicos-esta-sob-ameaca/

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

O Ministério da Saúde informou que recebeu 3.336 inscrições para o Mais Médicos nas primeiras três horas de abertura do sistema nesta quarta-feira

O Ministério da Saúde informou que recebeu 3.336 inscrições para o Mais Médicos nas primeiras três horas de abertura do sistema nesta quarta-feira (21). O governo também informa que o site sofreu "ataques que se mantiveram ao longo da manhã". O novo edital do programa foi lançado sete dias após Cuba anunciar que deixará o convênio após declarações "ameaçadoras" de Bolsonaro. O chamado do governo federal abre 8.517 vagas em quase 3 mil municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11,8 mil. Podem se candidatar os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. A inscrição poderá ser feita até as 23h59 de domingo (25). Instabilidade no site

Desde a abertura do cadastramento o site do Mais Médicos passou a apresentar instabilidade. Segundo o ministério, mais de 1 milhão de acessos simultâneos foram registrados, volume que "é característico de ataques cibernéticos". O Ministério da Saúde disse que, mesmo com essa instabilidade, o sistema recebeu mais de 3 mil inscrições. A nota informou, ainda, que o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com a Embratel, está trabalhando para isolar "os ataques que se mantiveram ao longo de toda a manhã, além de outras ações para estabilidade e performance do site". Fonte: g1.com
#revalida #maismedicos

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

REVALIDA E MAIS MÉDICOS



Mais Médicos.


O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no "Diário Oficial da União", edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos.

As vagas serão abertas, segundo o ministro, para médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil.

Ainda de acordo com Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Em uma entrevista coletiva, Gilberto Occhi explicou:

Serão 8.517 vagas;

No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil; 

As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembroaté as 23h59 de 25 de novembro; No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
Os médicos devem inicar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro;A apresentação dos médicos nos municípios será dia 7 de dezembro.; 

No segundo edital, que será lançado em 27/11, serão abertas vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;

Sobre o Revalida, Occhi informou que ainda discutirá o tema com o Ministério da Educação.

Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.

"Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer", disse Occhi.

O ministro também informou que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.

"Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil", completou.

FONTE: G1, UOL, GLOBONEWS

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Cuba decide deixar programa Mais Médicos no Brasil


O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos. O país enviou profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes do país sem cobertura médica.

O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro.

"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.

O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido a esse exame.

"Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).

“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for pra qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.

Fonte: g1, terra/folha, oglobo

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Médicos Cubanos assumem vagas remanescentes do Mais Médicos

Reportagem do jornal O GLOBO
POR ATHOS MOURA 
14/06/2018 12:25



Na segunda-feira, 166 médicos cubanos começam a trabalhar no programa Mais Médicos.

Os cubanos irão ocupam vagas remanescentes que não foram preenchidas por médicos brasileiros.

Eles vão atuar em cidades do interior de todos os estados do país.

O Ministério da Saúde permite que os médicos estrangeiros atuem apenas no programa, pelo período de três anos.

Atualmente, 11.400 médicos cubanos fazem parte do Mais Médicos. O governo quer que até o final do ano que vem, esse número diminua para 7.400

FONTE: LINK: OGLOBO.COM

segunda-feira, 23 de abril de 2018

ATENÇÃO, MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR. COMUNICADO IMPORTANTE DO DR. ROGÉRIO ABDALLA - Secretário da SGTES

ATENÇÃO, MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR.
COMUNICADO IMPORTANTE DO DR. ROGÉRIO ABDALLA - 
Secretário da SGTES



A Gestão atual do Programa Mais Médicos do Brasil abrirá um novo edital, provavelmente, para o mês de Maio de 2018.

Nesse novo edital, as vagas serão disponibilizadas da seguinte forma: 
50% das vagas serão destinadas para Médicos Brasileiros com CRM e os outros 50% serão ocupadas por Médicos intercambistas Brasileiros formados no exterior.

A previsão é de que tenhamos neste edital aproximadamente 1200 vagas.
Sobre os critérios de desempate, a Gestão do Programa Mais Médicos está estudando um novo critério de desempate.

Aguardem esperançosos, pois temos certeza que em breve muitos de nós que formamos no exterior estaremos trabalhando no Programa Mais Médicos do Brasil.
Aguardem por novas notícias, pois a AAMEFE os manterá atualizados sobre o próximo edital ou quaisquer informações que venham da Gestão do Programa Mais Médicos do Brasil.

Ótima notícia!

FONTE: FACEBOOK DO DEPUTADO ALAN RICK

sábado, 7 de abril de 2018

Mais Médicos é renovado até 2023

O número de brasileiros formados no Brasil que atuam no programa Mais Médicos aumentou 38% em um ano: passou de 3,8 mil, em 2016, para 5,2 mil. 



Do total de participantes, 8,5 mil (47%) são profissionais cubanos da cooperação com a Opas, 8,4 mil (46%) são brasileiros formados no Brasil ou no exterior, e 483 (3%) são intercambistas estrangeiros.

Fonte: Ministério da Saúde

sábado, 13 de janeiro de 2018

MAIS MÉDICOS: Mais de 99% dos novos profissionais do Mais Médicos são brasileiros


No último edital, encerrado em dezembro, foram oferecidas 983 vagas para trabalhar em 507 cidades de todo o País

Uma das prioridades do Ministério da Saúde está mais próxima de virar realidade: quase todas as vagas oferecidas em dezembro no programa Mais Médicos foram preenchidas por médicos brasileiros. A intenção da pasta é substituir os profissionais estrangeiros pelos nascidos no Brasil. 

Dessa forma, o programa tem garantia de continuidade, independentemente de acordos, necessitando apenas da disponibilidade de profissionais brasileiros para o atendimento à população. 

Além disso, a pasta conseguiu garantir a renovação do programa por mais três anos, o reajuste da bolsa e ainda o aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação dos profissionais em áreas indígenas.

"A alta adesão dos médicos brasileiros demonstra o quanto o programa Mais Médicos está consolidado no País. Esses profissionais atenderão em unidades apontadas pelos prefeitos como carentes desses profissionais", explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Atualmente, são 18.240 vagas do programa em mais de quatro mil cidades e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), beneficiando 63 milhões de brasileiros. Cerca de 3,3% dos médicos são intercambistas.

Localidades

Segundo o Ministério da Saúde, os brasileiros ocuparam 977 das 983 oportunidades disponíveis no edital, que ficou aberto até o início de dezembro e recebeu mais de 8 mil inscrições. A partir de 8 de janeiro, os médicos começam a atender a população de 507 cidades e um Dsei.

A maior parte das vagas era na região Nordeste: 341. Em seguida vieram Sudeste (253), Sul (167), Norte (125) e Centro-Oeste (97). De todos os estados, somente Rio Grande do Sul e Amapá não preencheram o número total de ofertas.

Entre amanhã (3) e sexta-feira (5), os profissionais serão validados pelos gestores municipais. Em caso de desistência, as oportunidades restantes serão oferecidas a médicos brasileiros graduados em instituições internacionais, fase prevista para 28 de fevereiro.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde e da Agência Brasil

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Supremo Tribunal Federal julga constitucional o programa Mais Médicos




O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa “Mais Médicos”. Por maioria, os ministros rejeitaram pedido formulado pela Associação Médica Brasileira, que pediu a declaração de inconstitucionalidade de vários pontos da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.

Prevaleceu o entendimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou os argumentos principais apresentados pela AMB. Entre os pontos abordados, o ministro discutiu o atendimento ao direito à saúde, a necessidade de validação do diploma do médico estrangeiro e a questão da quebra de isonomia nas relações de trabalho.

O ministro observou que o programa Mais Médicos é prioritariamente oferecido àqueles diplomados no Brasil, aceitando na sequência os diplomados no exterior. O objetivo, diz, é fazer com que o atendimento chegue às áreas mais distantes do país. “Em alguns locais realmente não há médicos. Algumas comunidades, como aquelas de indígenas ou quilombolas, só veem o médico das Forças Armadas”, comentou.

Segundo o ministro, o modelo adotado pelo governo federal pode ser alvo de críticas, mas foi uma opção legítima para atender a maior preocupação da população, que é a saúde. “Pode não ter sido a melhor opção do ponto de vista técnico para alguns, mas foi uma opção de política pública válida, para, pelo menos, minimizar esse grave problema”, afirmou.

Diploma
Quanto à questão da necessidade de validação do diploma alegado pela AMB, o ministro observou que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XIII, autoriza o exercício do trabalho cumpridas determinadas condições. “Não foi a Constituição Federal que estabeleceu a obrigatoriedade da revalidação. A legislação geral prevê. A medida prevista no artigo 16 da MP questionada é uma excepcionalidade”, afirmou. Ou seja, isso não significa que a norma específica deixou de exigir a qualificação necessária. E a norma estabelece que o médico será supervisionado, a bolsa é ligada a uma instituição de ensino e ele é fiscalizado pelo conselho de medicina. Se o bolsista não exercer bem as atribuições, sustenta o ministro, o médico será desligado do programa.

FONTE: stf.jus.br

segunda-feira, 24 de abril de 2017

MAIS MÉDICOS: Mais Médicos abre 2.394 vagas a profissionais brasileiros

Interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência.


O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (20), mais um edital com oferta de 2.394 vagas no Programa Mais Médicos a profissionais brasileiros.

Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Estamos tornando o Mais Médicos cada vez mais autossuficiente. A adesão dos brasileiros tem sido bastante ampla, então as expectativas são boas para esse edital”, destaca.

As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato. 

No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas. A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

Seleção

Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência. A seleção dos profissionais segue critérios objetivos, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área.

O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio, e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no País, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

segunda-feira, 17 de abril de 2017

CUBA suspendeu o envio de 710 profissionais após o aumento de ações para permanência no Brasil, Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros



O governo do país da América Central suspendeu o envio de 710 profissionais após o aumento de ações para permanência no Brasil.

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai oferecer para brasileiros formados no País e no exterior vagas do Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi adotada depois de Cuba suspender o envio de 710 profissionais para o programa, vinculado à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), conforme antecipou o Estado. Os médicos chegariam ao Brasil neste mês.

A decisão de Cuba de suspender o envio dos profissionais foi uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça, garantindo a permanência de cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha. Há pelo menos 88 liminares do gênero.
Ainda nesta segunda, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) decidiu agir, por ver “risco à continuidade do programa”, e recomendou que os gestores evitem fazer documentos apoiando a permanência dos profissionais em suas cidades.

“Entre as ações judiciais ajuizadas contra o Ministério da Saúde, várias delas trazem em seu teor um documento do próprio gestor apoiando a demanda do profissional”, afirma o comunicado. São esses documentos que, na avaliação da entidade, podem dificultar a defesa feita pela União. “São cartas feitas de boa-fé, mas podem prejudicar. É ruim para Cuba, é ruim para o Brasil”, resumiu o presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira.

No comunicado, o Conasems também procura afastar qualquer tentativa de prefeitos de contratar de forma direta os profissionais recrutados por meio do convênio com a Opas. O alerta tenta evitar ainda que gestores opinem sobre o sistema de pagamento. “A remuneração do médico cubano observa regras do seu país e daquilo que o governo de Cuba pactua com a Opas, sobre as quais não cabe ao governo brasileiro ingerir.”

Junqueira afirmou ter recebido nos últimos dias telefonemas de secretários de saúde receosos de que o programa acabe. “Tenho dito que não é assim. Há um crescente interesse de profissionais brasileiros”, afirmou o presidente do conselho.

No plano federal, está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde e do governo cubano para definir a nova estratégia que será adotada a partir de agora. O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, afirmou estar esperançoso que um entendimento seja alcançado. 

Já o ministro Ricardo Barros afirmou que a decisão de Cuba não trará prejuízos para o acordo. “O convênio será mantido.” Pelos cálculos do governo, pelo menos 4 mil médicos cubanos deverão deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante três anos trabalhando no programa – o contrato poderia ser renovado por igual período, algo que tem sido evitado pelo governo cubano, para reduzir a criação de vínculos.

Vazio. O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa. Integrantes do ministério ouvidos pelo Estado, no entanto, deixam claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios assistenciais. Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para médicos estrangeiros as vagas que tradicionalmente são consideradas pouco atrativas por brasileiros, como áreas de difícil acesso e distritos indígenas.

FONTE: ESTADÃO.COM

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Mais Médicos: Médicos brasileiros com CRM preenchem 99% das vagas disponíveis na 1ª chamada


Novo edital do Programa Mais Médicos mostra a maior adesão de brasileiros à iniciativa do governo federal. A 1ª chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 99% das vagas – dos 1.390 postos ofertados em 642 municípios e 2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), 1.378 tiveram médicos do país alocados em 636 localidades. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A medida faz parte das ações do Ministério da Saúde para ampliar a participação de brasileiros, uma das prioridades da atual gestão.
As vagas remanescentes serão ofertadas novamente a médicos com registro no país em 2ª chamada, prevista para a primeira dezena de fevereiro. Pela primeira vez foi realizada a permuta de localidade, mais uma ferramenta para alocar os candidatos brasileiros nas cidades de sua preferência e, assim, aumentar a sua participação e fixação no Programa.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza o significativo interesse dos profissionais com CRM do Brasil no Mais Médicos. “Estamos dando passos importantes para uma mudança de perfil do Programa, e a alta adesão dos brasileiros é essencial para isso”, declara. “Neste edital, já ofertamos a médicos nacionais mais de 900 vagas antes ocupadas por profissionais cubanos. Isso mostra que será possível ir cada vez mais aumentando a presença do brasileiro, que é a nossa prioridade”, completa.
A meta do Governo Federal é realizar 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. O edital em curso foi o primeiro a ofertar essas vagas, cerca de 900. 
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, o Programa está caminhando no sentido desejado. “O Ministério da Saúde está satisfeito e acreditamos que cada vez mais o programa conseguirá atrair brasileiros. A procura dos médicos brasileiros nesse último edital vai ao encontro do nosso objetivo”, declara o secretário. Foram mais de 8 mil inscrições validadas.
Municípios de quase todas as unidades federadas conseguiram preencher todas as vagas. Os estados em que sobraram vagas foram Amazonas (1), Goiás (1), Pará (1), Rio de Janeiro (3) e Rio Grande do Sul (6). É importante ressaltar, no entanto, que esse quantitativo de vagas remanescentes pode aumentar, caso ocorram desistências antes e durante a 2ª chamada.
PERMUTA – Os profissionais puderam escolher quatro localidades de preferência e foram distribuídos conforme critérios de classificação constantes no edital, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Entre os inscritos, 91% conseguiram ser alocados em sua primeira opção de localidade, o que já deve promover uma maior fixação do médico.
Ainda assim, a partir deste edital, os médicos tiveram mais uma chance de tentar a alocação em sua cidade de preferência: a permuta de localidade é uma novidade desta seleção e permite que o médico mude seu município de alocação por outro que esteja entre suas três outras opções.
Com este novo mecanismo, os profissionais que não conseguiram vaga em suas primeiras opções de município, por exemplo, puderam disputar novamente a alocação nesses locais. A permuta acontece quando o profissional alocado na cidade escolhida também deseja trocar seu local de atuação, deixando uma vaga disponível.
No caso de haver mais de um interessado solicitando permuta para a mesma vaga, serão utilizados os mesmos critérios classificatórios e a pontuação da alocação inicial. Caso o profissional não consiga permutar, ele permanece no município onde já havia sido alocado, sem risco de perda da vaga. O resultado da permuta com a alocação final está previsto para esta sexta-feira (27).
Após a lotação definitiva, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas, se apresentando aos municípios. Os gestores deverão então validar o médico no sistema do Programa até o dia 31 de janeiro, para que estes iniciem as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre 1° e 3 de fevereiro.
FONTE: BRASIL.GOV.BR

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

MAIS MÉDICOS: Ministério da Saúde lança edital com mil vagas para brasileiros no Mais Médicos


O Ministério da Saúde lançou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa, por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes. A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa.

A maioria das vagas do edital se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Ainda de acordo com a publicação, médicos brasileiros terão 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior. A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos. 

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
2.1. Poderão participar do chamamento público promovido pelo presente Edital, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, observada na seleção a seguinte ordem de prioridade:
2.1.1. Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País; e
2.1.2. Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior. VEJA O EDITAL AQUI.

Números

Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais.

FONTE: AGENCIABRASIL.COM

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

MAIS MÉDICOS: Mais Médicos abre mil vagas para brasileiros


Governo quer substituir 838 vagas ocupadas por cubanos e repor outras.
Ministério já tinha anunciado pretensão de reduzir participação de cubanos.

O Ministério da Saúde lançará nesta sexta-feira (11) um edital para chamar 1.004 médicos brasileiros em 462 municípios para o programa Mais Médico. A intenção do governo é substituir 838 vagas ocupadas hoje por profissionais cubanos e repor 166 cargos de médicos que desistiram do programa.

O ministério informou que após selecionado, o médico brasileiro terá 15 dias para fazer permuta de vagas a fim de ficar em uma cidade onde tem interesse.
Quando o candidato se inscrever no programa, fará opção por quatro cidades. Levando em conta critérios como experiência e especialização, ele será designado para uma localidade. Em um período de 15 dias, um sistema poderá identificar candidatos insatisfeitos com  sua cidade e oferecer trocas entre aqueles que estão concorrendo ao mesmo edital.

Editais semelhantes serão publicados de três em três meses com ofertas a brasileiros formados no Brasil ou em instituições de qualquer país.

A maioria das vagas disponíveis estão em capitais e em regiões metropolitanas. Com isso, o governo pretende aumentar o interesse de médicos brasileiros em concorrer aos postos. A região Nordeste concentra 40% das vagas disponíveis. Elas ficam em 223 municípios da região, dentre as quais 57 são capitais.

Em setembro, o governo já tinha anunciado a pretensão de reduzir em 35% a participação de médicos cubanos no programa em três anos. A meta do governo federal é que a quantidade de médicos da ilha caribenha atuando no programa passe de 11,4 mil para 7,4 mil nesse período. Apesar disso, caso as vagas não sejam preenchidas por brasileiros, existe a possibilidade de convocar novos grupos de profissionais cubanos.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o Brasil vai manter o contrato com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), responsável pelo convênio com Cuba, enquanto os brasileiros não ocuparem todas as vagas. De acordo com o ministro, a vinda dos profissionais cubanos correspondia, desde o princípio, a uma política temporária de saúde, e que a prioridade é contratar profissionais brasileiros.

Ao todo, existem 11.429 médicos cubanos atuando no Brasil. O número corresponde a 62,6% dos 18.240 médicos participantes no programa Mais Médicos. O índice de profissionais com registro médico brasileiro é de apenas 29%. Os intercambistas correspondem a 8,4%.

FONTE: GLOBO.COM

terça-feira, 1 de novembro de 2016

MAIS MÉDICOS: Deputado Alan Rick recebe carinho e agradecimentos de médicos brasileiros formados no exterior e que agora estão no Mais Médicos



O deputado federal Alan Rick (PRB/AC) foi recebido na tarde desta segunda-feira (31) por um grupo de médicos brasileiros formados no exterior e que participam da etapa do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Programa Mais Médicos.

Cerca de duzentos profissionais de diversos estados do Brasil estiveram na recepção do hotel onde estão hospedados em Brasilia, durante o curso aplicado pela equipe do Programa antes de irem para os municípios designados.

Os médicos de vários estados da federação agradeceram o empenho do parlamentar acreano em prol da luta deles de fazer valer os critérios do Programa.

“Fico tão feliz em poder receber o carinho desses médicos que lutaram, que abriram mão de estar no seu país para estudar num pais estrangeiro com idioma e costumes diferentes.
Muitas famílias venderam bens para sustentar o estudo dos filhos e hoje eles estão aqui realizando o sonho de poder exercerem a profissão em um programa criado para atender os municípios mais carentes.
Com certeza farão o seu melhor para a população brasileira. Esse é o sacerdócio do médico”, explica Alan.

Os médicos presentes ressaltaram a importância da emenda à Lei do Mais Médicos, apresentada pelo deputado, ter sido incluída na Portaria 1708/2016 do Ministério da Saúde, que retira os brasileiros da exigência voltada aos médicos estrangeiros que determina que o país de formação tenha a relação médico/habitante superior a 1,8 por mil habitantes.

O médico brasileiro que se forma no Paraguai, na Bolívia, no Peru, na Colômbia, por exemplo, agora pode participar do Programa sem precisar entrar com ação na Justiça.

“Posso dizer que meu mandato já valeu a pena por ter contribuído com a aplicação dessa alteração na legislação do Programa e que contempla de forma justa esses brasileiros.
É um momento de muita alegria poder compartilhar com eles essa conquista. Outras ainda virão.

Parabéns para esses médicos porque eles não desistiram dos seus sonhos”, finaliza.

FONTE: vejadetudo.com.br, 

terça-feira, 20 de setembro de 2016

MAIS MÉDICOS: Governo quer ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior e reajusta salários do Mais Médicos para R$ 11.520



Ministério da Saúde também quer reforçar a participação de profissionais brasileiros no programa, com a abertura, até abril de 2017, de duas mil vagas para médicos do País.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou, nesta terça-feira (20), que a bolsa dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520. 

Foi acordado também aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. 

Barros também anunciou que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no País, foi renovado por mais três anos. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de quatro mil vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. 

“Há, de fato, uma grande aprovação do programa em todo o País, e agora estamos trabalhando na formação de novos médicos para que eles possam, aos poucos, ocupar as vagas. A prioridade desta gestão são os médicos brasileiros. Nossa meta nos próximos três anos é oferecer a médicos brasileiros cerca de 4 mil vagas ocupadas por médicos da cooperação”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Reposição de profissionais

Também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.

Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no programa. 

Prioridade

Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a profissionais brasileiros. 

Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no programa profissionais graduados em medicina independente do País. Antes, só podiam participar médicos de localidades com proporção de profissionais superior à do Brasil – 1,8 médicos/mil habitantes.

No edital de reposição em curso, sem essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga poderiam ter sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.

As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no País.

Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao Brasil em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.

Intercambistas 

A renovação do Programa foi viabilizada pela aprovação da lei que prorrogou o período de atuação dos médicos intercambistas por mais três anos. 

O Programa

Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

A iniciativa prevê ainda ações voltadas à infraestrutura, como o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde